Introdução
O Brasil vive em 2025 um momento decisivo para a segurança digital. Enquanto avança o Marco Legal da Cibersegurança, ataques sofisticados desafiam empresas, órgãos públicos e cidadãos. Em um cenário global de inovações impulsionadas pela inteligência artificial, o país tenta equilibrar a urgência da proteção com o ritmo das transformações tecnológicas.
O que é o Marco Legal da Cibersegurança
Em discussão no Congresso desde 2023, o Marco pretende padronizar práticas de proteção, definir regras de responsabilidade e criar uma Autoridade Nacional de Cibersegurança (ANCiber). Inspirado em marcos como o NIS2 europeu, o texto propõe protocolos nacionais de resposta a incidentes, padrões mínimos de segurança e notificação obrigatória de incidentes graves.
Por que o país precisa dessa lei
O Brasil tornou-se epicentro regional de ataques digitais. Relatórios nacionais apontam centenas de bilhões de tentativas de ataque somente no primeiro semestre de 2025. Vetores mais comuns: ransomware, phishing bancário, exploração de vulnerabilidades e ataques de supply chain. Infraestruturas críticas — energia, transporte, telecom — estão no topo da lista de risco.
O papel das empresas brasileiras
Muitas organizações ainda carecem de maturidade: ausência de planos de resposta a incidentes, testes de penetração esporádicos e governança frágil. O Marco deve exigir políticas formais, auditorias e alinhamento a frameworks como ISO 27001 e NIST CSF, além de métricas e relatórios à ANCiber. Setores financeiro, telecom e saúde devem liderar a adequação.
Ciberataques que acenderam o alerta
Casos marcantes em 2025 incluíram incidentes em órgãos do Judiciário, órgãos federais e fintechs, com criptografia de dados e vazamentos públicos. Esses eventos reforçaram a necessidade de integração nacional e cooperação público-privada.
Capacitação e cultura digital
O déficit de profissionais de segurança é estimado em dezenas de milhares. O Marco prevê incentivos à formação e convênios com universidades e institutos federais. Campanhas de conscientização da Febraban, do Banco Central e do NIC.br têm sido fundamentais para reduzir fraudes, especialmente em engenharia social e golpes envolvendo Pix.
Governança e responsabilidades
Com o Marco, empresas precisarão comprovar conformidade com padrões mínimos e notificar incidentes relevantes à ANCiber. Órgãos públicos seguirão protocolos semelhantes, e um Sistema Nacional de Alerta Cibernético integrará dados em tempo real entre Defesa, Justiça, Infraestrutura e Comunicações.
Cenário político e perspectivas
O tema ganhou prioridade no Executivo e no Legislativo. Especialistas defendem a aprovação com implementação gradual e financiamento adequado. Se bem executado, o Marco pode colocar o Brasil entre os países mais avançados em governança cibernética nos próximos anos.
Como empresas e cidadãos podem se proteger
- MFA em todos os acessos sensíveis.
- Patching e gestão de vulnerabilidades contínua.
- Backup off-line e segregado.
- Treinamento anti-phishing e campanhas internas.
- SIEM com alertas de comportamento anômalo.
- Plano de resposta a incidentes testado periodicamente.
Glossário rápido
- Marco Legal da Cibersegurança: projeto de lei para padronizar regras e responsabilidades de segurança digital no Brasil.
- Ransomware: malware que bloqueia sistemas e exige resgate.
- Phishing: fraude que engana usuários para roubar informações.
- ANCiber: futura autoridade nacional coordenadora.
- Zero Trust: política que presume desconfiança por padrão.
- SIEM: sistema de monitoramento e correlação de eventos.
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